Peregrinos da Ordem do Desenvolvimento: Gestores Públicos do Nordeste na Formação do Estado Republicano (1930-1964)
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APRESENTAÇÃO:
No momento em que se discute no Brasil o papel do Estado, em geral, e do administrador público, em particular, esta pesquisa tem por objetivo resgatar a formação e a trajetória de um grupo de gestores públicos na construção do estado republicano brasileiro. Alberto Guerreiro Ramos, Celso Furtado, Cleantho de Paiva Leite, Jesus Soares Pereira e Rômulo de Almeida são todos nordestinos de uma mesma geração e, com exceção de Furtado que nasceu em uma família de classe média, os demais são oriundos da baixa classe média. Guerreiro Ramos era o único negro do grupo. Todos eles migraram cedo para o Rio de Janeiro, capital federal de então, e ainda jovens iniciaram carreira no serviço público. A originalidade desta pesquisa está em investigá-los como gestores públicos que, no período pesquisado (1930-1964), atuaram e/ou tiveram papel central na criação dos seguintes órgãos e comissões: Assessoria Econômica de Vargas, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior (CAPES), Conselho Federal de Comércio Exterior (CFCE), Comissão Mista Brasil-EUA (CMBEU), Comissão de Mobilização Econômica (CME), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Departamento Administrativo do serviço Público (DASP), Eletrobrás, Grupo Misto CEPAL-BNDE, Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), Missões Econômicas Brasil-Estados Unidos Cooke e Abbink-Bulhões, Petrobrás e a Superintendencia de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). A investigação proposta será feita a partir do campo da administração, contudo a interdisciplinariedade será o fundamento epistemológico de pesquisa, uma vez que a ciência política, a história do pensamento econômico brasileiro (HPEB), e outras ciências sociais contribuirão para o seu desenvolvimento. Mormente, resgatar a formação e a trajetória destes gestores públicos que tiveram uma importante contribuição na construção do estado moderno, é fundamental para (re)pensar o Brasil na busca do ethos republicano.
O Projeto:Algumas pesquisas investigaram o período de 1930-1964 sobre diferentes aspectos da formação do Estado brasileiro e ressaltaram o papel dos economistas neste processo (Martins, 1976; Draibe, 1985; Bielschowsky, 1988; Loureiro, 1997). A pesquisa aqui proposta tem por objetivo destacar a atuação neste período de gestpres públicos na construção do estado republicano. Entre os diversos gestores públicos que se destacaram neste período, destacamos o seguinte grupo de nordestinos: Alberto Guerreiro Ramos, Celso Monteiro Furtado, Cleantho de Paiva Leite, Jesus Soares Pereira e Rômulo Barreto de Almeida. O escopo desta pesquisa é investigar a formação e a trajetória de vida destes cinco personagens como gestores públicos para melhor compreender a história contemporânea. A investigação proposta será feita a partir do campo da administração, contudo a interdisciplinariedade será o fundamento epistemológico de pesquisa, uma vez que a ciência política, a história do pesnamento econômico brasileiro (HPEB), e outras ciências sociais contribuirão para o seu desenvolvimento.
Guerreiro Ramos e Celso Furtado deixaram vasta obra publicada e são objetos de inúmeras pesquisas. Além disso, Celso Furtado (2014) foi o único ente os cinco que nos brindou com extensa publicação autobiográfica. Entretanto não há uma pesquisa que explore especificamente a atuação de ambos como gestores públicos. Estes autores aparecem, normalmente, representados como acadêmicos e intelectuais que tiveram influência em suas respectivas áreas: Guerreiro na administração pública (ver Cavalcanti, Duzert e Marques, 2014) e Furtado na Economia (ver Bielschowsky, 1988). Já Cleantho de Paiva Leite, Jesus Soares Pereira e Rômulo Almeida deixaram poucas obras publicadas e ainda não há biografias sobre eles. O que existem são depoimentos registrados em bancos de história oral e em alguns livros esparsos (e.g. Programa de História Oral do CPDOC/FGV; Lima, 1975; Centro Celso Furtado, 2009), e ainda menos artigos que comentem suas trajetórias como gestores públicos, como exceção ver Barbosa e Koury (2012) sobre Rômulo Almeida.
Os cinco a serem pesquisados são nordestinos e membros de uma mesma geração que migraram cedo para o Rio de Janeiro, então capital federal, onde ainda jovens iniciaram carreira no serviço público. Guerreiro é o único negro do grupo e, com a exceção de Furtado que nasceu numa família de classe média, os demais são oriundos da baixa classe média. Todos ascenderam socialmente como servidores públicos.
Gestão Social: ensino, pesquisa e prática
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APRESENTAÇÃO:
O Edital FAPERJ N°14/2010 [http://www.capes.gov.br/bolsas/programas-especiais/pro-administracao], lançado no âmbito do programa de “Apoio às Instituições de Ensino e Pesquisa sediados no Estado do Rio de Janeiro – 2010”, tem por objetivo estimular a realização de projetos científicos e de inovação tecnológica através do apoio à aquisição ou manutenção de material permanente ou equipamentos.
Foram aprovados 101 projetos EDITAL, dentre eles o projeto Transferência de Tecnologia em Gestão Social, coordenado pelo professor Fernando Guilherme Tenório [http://ebape.fgv.br/corpo-docente/fernando-tenorio] da EBAPE, cujo período de implementação está compreendido entre os meses de janeiro de 2011 e dezembro de 2012.
O Projeto:O projeto Gestão social: ensino, pesquisa e prática, aprovado pela CAPES atendendo ao Edital Pró-Administração (nº 09/2008), cujo cronograma de execução compreende o período de outubro de 2009 a setembro de 2013, possibilitou a formação de uma rede de pesquisadores pertencentes a quinze Instituições de Ensino Superior (sete associadas e oito colaboradoras).
Objetivos:- Formar docentes e pesquisadores capazes de difundir o conceito e a prática da gestão social, além de fomentar a criação de núcleos de estudos nas instituições participantes do projeto;
- Criar meios didáticos para ensino e pesquisa em gestão social na graduação em administração, nas modalidades presencial e a distância, vinculando-a à pós-graduação;
- Contribuir para o fortalecimento da Rede de Pesquisadores em Gestão Social – RGS através da disseminação da temática e do aumento da produção científica na área.
AÇÕES PREVISTAS:- Formar, pelo menos, um mestre em cada instituição participante do projeto e um doutor na instituição líder vinculados à temática;
- Organizar encontros anuais com os participantes do projeto, durante o ENAPEGS – Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social, para o planejamento e acompanhamento das atividades e apresentação dos resultados parciais das pesquisas;
- Publicar quatro livros com os resultados das pesquisas;
- Criar disciplinas, no âmbito da graduação e da pós-graduação, cuja temática se relacione com a gestão social;
- Sistematizar o conteúdo sobre gestão social para criação de uma disciplina aplicada ao ensino a distância;
- Sistematizar a produção dos pesquisadores vinculados ao projeto em espaço virtual (e - grupos) que possibilite a comunicação e troca de informações;
Resultados Esperados:- Formação de pesquisadores, tanto no âmbito do mestrado quanto no do doutorado, vinculado à linha de pesquisa;
- Consolidação das redes colaborativas interinstitucionais dentro da temática;
- Publicação da produção científica em livros, periódicos e congressos;
- Maior inserção de disciplinas que tratem do tema gestão social no ensino de graduação ou pós-graduação;
- Difusão dos conceitos relacionados à gestão social através do ensino a distância;
- Aprimoramento de instrumentos didáticos, em especial em ensino a distância;
- Geração de propostas metodológicas capazes de intervir na realidade das localidades estudadas.
Participação e cidadania nos Conselhos Municipais
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APRESENTAÇÃO:
O Edital n° 08/2012 [http://www.faperj.br/?id=1869.3.8], lançado no âmbito do programa “Apoio à produção de material Didático para atividades de ensino e/ou pesquisa – 2012”, tem o objetivo de apoiar projetos que visem produzir material didático para atividades de ensino e/ou pesquisa, apresentados por pesquisadores vinculados a instituições de ensino e/ou pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro.
Por material didático, entende-se qualquer forma de material que possa ser utilizado para os interesses inerentes ao ensino e/ou à pesquisa, em qualquer nível, como livros, coletâneas, apostilas, mídias eletrônicas diversas, dentre outros, inclusive com conteúdos específicos para a educação a distância.
Foram aprovados 85 projetos [http://www.faperj.br/?id=1950.3.0], dentre eles o projeto Participação e cidadania em conselhos municipais de políticas públicas, coordenado pelo Professor Fernando Guilherme Tenório [http://ebape.fgv.br/corpo-docente/fernando-tenorio] da EBAPE/FGV e cujo período de implementação está previsto para os anos de 2012 e 2013.
O Projeto:O projeto Participação e Cidadania em Conselhos Municipais de Políticas Públicas tem como objetivo principal fortalecer e qualificar a participação de representantes da sociedade em conselhos municipais de políticas públicas, por meio da produção de um livro didático.
Este material constitui um produto do curso de extensão universitária, realizado pelo Programa de Estudos em Gestão Social (PEGS) da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE) da Fundação Getulio Vargas (FGV), em parceria com a Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), desenvolvido no âmbito do Projeto “Transferência de Tecnologias em Gestão Social” – Edital FAPERJ nº 14/2010. [http://www.faperj.br/?id=1409.3.0] O curso tem como propósito mobilizar e preparar a comunidade para participar de conselhos municipais de políticas públicas, visando aumentar o potencial democrático e participativo destas instâncias.
Objetivos:-
Envolver professores, pesquisadores e alunos de graduação e pós-graduação de IES’s do estado do Rio de Janeiro na construção do conhecimento sobre os conselhos municipais de políticas públicas;
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Incentivar o envolvimento da comunidade em espaços de participação social, como os conselhos municipais de políticas públicas, por meio da utilização do livro didático junto à comunidade em atividades de extensão universitária;
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Contribuir para a realização de pesquisas sobre a temática dos conselhos municipais de políticas públicas no âmbito do PEGS e de outras IES’s parcerias no desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão.
AÇÕES PREVISTAS:-
Elaboração/revisão dos capítulos que comporão o livro didático;
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Sistematização das informações sobre os conselhos municipais de políticas públicas, em especial do município do Rio de Janeiro, incluindo o levantamento e a organização de materiais sobre estes espaços de participação social;
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Publicização das principais informações e materiais de referência sobre a temática dos conselhos de políticas públicas no sítio eletrônico do PEGS, em um espaço dedicado a este Projeto;
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Realização de cursos de extensão universitária para a população da região metropolitana do Rio de Janeiro e de outros municípios do interior do estado junto à Cáritas Arquidiocesana, com ênfase na participação da comunidade em conselhos de políticas públicas.
Resultados Esperados:-
Fomentar a realização de cursos de extensão universitária junto à comunidade em outras IES’s com ênfase na qualificação e na participação da população em conselhos municipais de políticas públicas, com a utilização do material didático produzido;
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Fomentar o debate junto a sociedade e demais IES’s sobre a importância da participação da comunidade em arranjos institucionais de participação social, em especial, os conselhos municipais de políticas públicas e o papel da universidade neste processo;
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Instrumentalizar a atuação dos conselheiros municipais de políticas públicas com o material didático produzido, podendo ser utilizado em cursos de capacitação oferecidos pelo poder público.
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Laboratório de Transferência de Tecnologias Sociais (LTTS)
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APRESENTAÇÃO:
O Edital FAPERJ N°14/2010, lançado no âmbito do programa de “Apoio às Instituições de Ensino e Pesquisa sediados no Estado do Rio de Janeiro – 2010”, tem por objetivo estimular a realização de projetos científicos e de inovação tecnológica através do apoio à aquisição ou manutenção de material permanente ou equipamentos.
Foram aprovados 101 projetos, dentre eles o projeto Transferência de Tecnologia em Gestão Social, coordenado pelo professor Fernando Guilherme Tenório da EBAPE, cujo período de implementação estácompreendido entre os meses de janeiro de 2011 e dezembro de 2012.
O Projeto:O projeto Transferência de Tecnologia em Gestão Social, tem como objetivo geral fomentar a relação ensino-pesquisa-extensão através da transferência de tecnologia em gestão social para moradores e lideranças de comunidades assistidas pela Cáritas no estado do Rio de Janeiro através da criação de um laboratório de informática. Portanto, os dois objetivos centrais do projeto são: transferir tecnologia em gestão social e promover a prática dos discentes em gestão social.
Objetivos:-
Disseminar a capacitação em gestão social de moradores de comunidades assistidas pelas Cáritas do estado do Rio de Janeiro;
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Possibilitar estrutura que auxilie a implementação de projetos desenvolvidos pelos moradores nas comunidades de origem e na inserção em espaços institucionalizados de participação social;
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Proporcionar a sistematização das informações que possam ser utilizadas nas pesquisas desenvolvidas pelo PEGS e pelas demais instituições de ensino superior envolvidas;
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Possibilitar, aos alunos de graduação e de pós-graduação das instituições de ensino superior envolvidas, experiências em pesquisa, prática e ensino em gestão social.
AÇÕES PREVISTAS:-
Criação de um laboratório de informática com estruturas fixas e móveis;
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Realização de cursos de capacitação em gestão social em quatro municípios do estado do Rio de Janeiro;
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Instalação de uma biblioteca para pesquisa dos alunos;
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Disponibilização de meios para pesquisa de dados para implementação dos projetos;
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Inserção de moradores de comunidades assistidas pelas Cáritas em espaços de participação como conselhos e fóruns;
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Elaboração de pesquisas junto às comunidades assistidas pela Cáritas;
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Disseminação, através de produção científica, da experiência desenvolvida pelo núcleo de pesquisa;
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Participação de alunos da graduação e da pós-graduação das instituições de ensino superior como instrutores dos cursos de capacitação.
Resultados Esperados:-
Ampliação do número de pessoas capacitadas por meio dos cursos;
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Disseminação, em outras regiões do estado, da prática de capacitação para a participação social;
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Aumento da inserção de representantes das comunidades atendidas nas instâncias deliberativas, como os conselhos municipais;
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Instalação de estrutura de apoio para implementação de projetos desenvolvidos pelos participantes dos cursos;
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Publicação da experiência no âmbito acadêmico através de artigos em periódicos e participação em congressos;
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Ampliação da participação de alunos de graduação e pós-graduação das instituições de ensino superior envolvidas na prática da gestão social.
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Turismo em Comunidades Pacificadas
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APRESENTAÇÃO:
O projeto Modelagem de Plano Estratégico de Ações para Estimular o Turismo em Comunidades Pacificadas, proposto pelo Ministério do Turismo - Mtur, tem como objetivo geral identificar os principais elementos para o incentivo à criação de trabalho e renda e propor estratégias de investimento no turismo. Sendo assim, o projeto visa (a) ampliar o conhecimento da experiência inovadora, estabelecida primeiramente na Comunidade do Santa Marta, reunindo informações e dados que orientem a implantação da atividade turística capazes de gerar trabalho e renda em comunidades pacificadas e (b) desenvolver modelo de plano de ação que permita o reconhecimento de potenciais turísticos e a estruturação de alguma atividade turística em comunidades pacificadas.
De acordo com a Proposta de Prestação de Serviço FGV Projetos nº 357/10, o plano de ação será desenvolvido pela integração da EBAPE/FGV e CPDOC/FGV com o Ministério do Turismo, o qual visa atender os pilares da Política Nacional de Turismo: estruturar o produto turístico nessas comunidades, proporcionando a inclusão social dos moradores e a geração de emprego e renda. Portanto, o trabalho de integração entre CPDOC/FGV e EBAPE/FGV objetiva (a) criar um diagnóstico consolidado do projeto, baseado no conhecimento sobre as atividades turísticas empreendidas em algumas comunidades pacificadas, com destaque para a Comunidade do Santa Marta e (b) desenvolver um plano estratégico, que estabelecerá as diretrizes para o aperfeiçoamento do projeto e a multiplicação dessa experiência para outras quatro comunidades que possuem potencial turístico na cidade do Rio de Janeiro: Chapéu Mangueira, Morro do Borel, Morro da Providência e Complexo Pavão Pavãozinho/Cantagalo.
Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública
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APRESENTAÇÃO:
O curso superior de tecnologia em gestão pública, coordenado pelo professor Fernando Guilherme Tenório [http://ebape.fgv.br/corpo-docente/fernando-tenorio], foi autorizado pela Portaria SERES/MEC nº. 355 de 17 de agosto de 2011 e caracteriza-se como curso de graduação a distância, com duração de dois anos, inserido no âmbito do FGV online.
Com espírito inovador, o FGV Online marca o início de uma nova fase dos programas de educação continuada da Fundação Getulio Vargas, atendendo não só os alunos de pós-graduação/MBAs, executivos e empreendedores, como também as universidades corporativas que desenvolvem projetos de e-learning, com soluções e metodologias de educação a distância desenvolvidas conforme as necessidades de nossos clientes e parceiros.
Objetivos:Desenvolver e gerenciar tecnologias, metodologias e soluções específicas de ensino a distância, sob a responsabilidade acadêmica das escolas e dos institutos da FGV, no âmbito nacional e internacional, liderando e inovando em serviços educacionais de qualidade.
AÇÕES PREVISTAS:Ser referência internacional na distribuição de produtos e serviços educacionais inovadores e de alta qualidade no ensino a distância.
Gestão Social e Cidadania: O Controle Social do Desenvolvimento Regional
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APRESENTAÇÃO:
O edital Pró-Integração (nº 055/2013), lançado pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, em Setembro de 2013, tem por objetivos promover o intercâmbio de conhecimentos na comunidade acadêmica brasileira estimulando parcerias entre Instituições de Ensino Superior (IES), centros de pesquisa e outras instituições, capacitadas a desenvolver estudos de forma articulada nas áreas contempladas pelo edital. Também abrange a criação, o fortalecimento e a ampliação de programas de pós-graduação, no país, que tratem de assuntos relativos à formação de recursos humanos nas áreas de interesse com ênfase na interdisciplinaridade.
No total, foram aprovadas 30 iniciativas, estando entre elas o projeto “Gestão social e cidadania: o controle social do desenvolvimento regional”, coordenado pelo Professor Dr. Fernando Guilherme Tenório, da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE/FGV), e implementador do projeto, que estende seu cronograma de execução desde o ano de 2014 até o ano de 2018.O Projeto:O Projeto “Gestão Social e Cidadania: O Controle Social do Desenvolvimento Regional”, aprovado pela CAPES, atendendo ao Edital Pró-integração (nº 55/2013), cujo cronograma compreende o período entre os anos de 2014 e 2018, possibilita a integração entre diversos programas de pós-graduação. A exemplo disso estão os Programas de Pós-graduação em Administração da EBAPE/FGV, o Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional (PPDR), nível mestrado, da Universidade Federal do Tocantins (UFT), e os Programas de Programas de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas (PPGDT), nível mestrado, e em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária (PPGCTIA), nível doutorado, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).
Objetivos:a) Avançar na construção do campo da Gestão Social, principalmente na perspectiva do controle social do desenvolvimento do território;
b) Desenvolver metodologia de avaliação para identificar e fomentar a Gestão Social em organizações voltadas ao controle social de cunho coletivo (conselhos gestores de políticas públicas, conselhos de desenvolvimento, fóruns, etc.);
c) Formação de recursos humanos (mestrado e doutorado) em Gestão Social;
d) Contribuir para o fortalecimento da Rede de Pesquisadores em Gestão Social – RGS através da disseminação da temática e do aumento da produção científica na área;
e) Elaborar uma revista eletrônica científica com a temática Gestão Social, Desenvolvimento e Território;
f) Realizar três seminários para a apresentação de resultados de pesquisa, um em cada instituição participante.AÇÕES PREVISTAS:a) Organizar encontros semestrais com os participantes do projeto, um durante o ENAPEGS – Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social (abril a junho) e outro no final de cada ano (outubro a dezembro), para o planejamento e acompanhamento das atividades e apresentação dos resultados parciais das pesquisas em eventos abertos;
b) Formar, pelo menos, um mestre e dois doutores (doutorado sanduíche) vinculados à temática, estimulando a co-orientação entre os membros do projeto;
c) Publicar quatro livros com os resultados das pesquisas;
d) Criar e consolidar disciplinas, no âmbito da graduação e da pós-graduação, cuja temática se relacione com a gestão social, controle social e desenvolvimento regional;
e) Submeter para publicação pelo menos sete artigos em periódicos Qualis CAPES B1 no mínimo;
f) Sistematizar uma agenda de pesquisa para o desenvolvimento do campo da Gestão Social;
g) Sistematizar e disponibilizar a produção dos pesquisadores vinculados ao projeto em espaço virtual (e - grupos) que possibilite a comunicação e troca de informações.Resultados Esperados:Os resultados finais deste Projeto compreendem os seguintes números:
Participates do Projeto: um total de 155 membros de diversas equipes das Institutições de Ensino Superior (IES) coordenadora-geral, associadas e colaboradoras, deram suas contribuições a este trabalho. O detalhamento sobre quantidade de participantes está melhor descrito no documento (PDF) em anexo "Participantes do Projeto".
Produção Bibliográfica: dentre artigos/resumos publicados em periódicos científicos, encontros acadêmicos, livros publicados ou organizados, um total de 682 trabalhos foram concretizados e publicizados para a sociedade. O detalhe sobre as quantidades de trabalhos acadêmicos produzidos está no anexo "Produção bibliográfica".
Foram realizados 12 encontros do Projeto nas mais diversas IES participantes do Projetos e em eventos acadêmicos como o ENAPEGS, EMAPEGS e eventos do próprio Projeto. O anexo "Encontros do Projeto" detalha cada uma dessas reuniões.
Em relação aos livros financiados e publicados no âmbito do Projeto são listados cinco, cujas capas podem ser observadas neste site ("Quem somos" > "Produção bibliográfica") e conforme o anexo "Livros financiados".